1. Introdução

O Mercado Local atua como plataforma de intermediação, conectando vendedores, compradores e divulgadores.
As responsabilidades sobre entrega, qualidade, trocas e devoluções são do vendedor, conforme descrito em seu anúncio ou combinado diretamente com o comprador.

2. Conferência no Ato da Entrega

• O comprador deve conferir o produto ou serviço no momento da entrega ou retirada.

• Divergências de qualidade, quantidade ou estado devem ser resolvidas imediatamente entre comprador e vendedor.

• A aceitação do produto no ato da entrega caracteriza que ele está de acordo com o anunciado.

3. Política de Devoluções

• Cada vendedor possui sua própria política de trocas e devoluções, devendo informá-la de forma clara em seus anúncios.

• O Mercado Local recomenda que trocas ou devoluções sejam tratadas de forma amigável entre vendedor e comprador, respeitando as normas de consumo vigentes.

• Serviços contratados e já realizados não são passíveis de devolução.

4. Política de Reembolso

• O reembolso de valores pagos dependerá da política do vendedor e do acordo feito entre as partes.

• Quando houver pagamento via plataforma, o reembolso só será realizado após a confirmação pelo vendedor de que o produto foi devolvido em condições aceitáveis.

• Custos de frete e transporte para devoluções são de responsabilidade do comprador, salvo quando o vendedor assumir esse encargo.

5. Responsabilidades

• Vendedores: devem fornecer informações verdadeiras e cumprir com a política de devolução e reembolso que divulgarem.

• Compradores: devem verificar os produtos no ato da entrega e solicitar devolução apenas dentro das condições previstas.

• Mercado Local: não se responsabiliza por trocas, devoluções ou reembolsos, atuando apenas como plataforma de intermediação.

6. Casos Especiais

• Produtos danificados no transporte: responsabilidade deve ser negociada entre vendedor e transportador/entregador contratado.

• Produtos usados: devolução só será aceita se houver defeito não informado no anúncio.

• Serviços: em caso de não execução do serviço contratado, o cliente deve entrar em contato diretamente com o prestador para negociação de reembolso.

7. Observações Finais

• O Mercado Local recomenda que todas as negociações sejam feitas de forma clara e registrada (mensagens, comprovantes de entrega, recibos).

• Eventuais conflitos devem ser resolvidos diretamente entre comprador e vendedor.

• Em caso de descumprimento por parte de vendedores, o Mercado Local poderá aplicar medidas administrativas, como suspensão ou exclusão da conta.